Revolução Liberal do Porto 1820. Revolta Constitucionalista

Período Joanino

O período Joanino, na história do Brasil e de Portugal, vai de 1815 a 1821 e se inicia logo após a queda de Napoleão Bonaparte, com o congresso de Viena, no qual seria decidido o futuro europeu após a queda do imperador Francês. Dom João VI, que estava fugido da Europa, ficou com medo de ficar de fora do congresso por não estar lá, daí elevou o Brasil à condição de Reino Unido ao invés de colônia, evitando assim, qualquer interrogação jurídica sobre a validade de seu trono após a fuga da família real para o Brasil.

Entretanto, o fato de elever o Brasil à condição de reino unido, não foi o suficiente para manter os nobres portugueses tranquilos, que instauraram um movimento liberal que ficou conhecido como Revolução do Porto. O qual demandava a volta da família real portuguesa ao país, caso quisessem, realmente, manter o trono. Além disso, esse movimento tinha clara inclinação republicana.

Revolta do Porto – A revolução constitucionalista do Porto

História de Portugal: Documentário sobre a Revolução do Porto

Cortes Constituintes

Com o pomposo nome de Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também conhecida como Cortes Constituintes de 1822, Cortes Constituintes Vindistas ou Soberano Congresso, um grupo de pessoas fundou o primeiro parlamento português. Este grupo fundamentava suas ideias nas já conhecidas Cortes Gerais. Entretanto, seus delegados eram escolhidos de outra maneira e não mais se subdividiam entre Povo, Nobreza e Clero.

A constituição portuguesa de 1822

Esta Corte Constituinte foi fundada depois de um bem sucedido movimento, chamado Revolução do Porto, Revolução Liberal do Porto, Revolução Constitucionalista Portuguesa ou Revolta do Porto, seguia princípios econômicos liberais e pautava-se, politicamente, na estrutura de repartição dos três poderes, sugerida por Montesquieu. Para isso, uma nova constituição portuguesa era necessária, o que foi feito no Palácio das Necessidades, em Lisboa, entre 24 de janeiro de 1821 e 4 de novembro de 1822. Essa nova constituição seria responsável por amplas mudanças sociopolíticas na história de Portugal nos anos subsequentes.

Com a nova constituição portuguesa de 1822, o Rei Dom João VI ficava, agora, subordinado ao parlamento e à constituição, seria, basicamente, um poder ilustrativo, sem grandes mandos na prática. Ele, já cansado de tudo e desgostoso por terem-no tirado do Brasil, onde gostaria de passar o resto de seus dias, não lutou muito contra as Cortes Constituintes. Contudo, para Carlota Joaquina, aquilo tudo era um grande desmando e fazia questão de deixar sua opinião clara, se negando a jurar bandeira frente à nova constituição de 1822.

No furor de tomar, novamente o poder absoluto para si e sua família, Carlona Joaquina traça um plano para derrubar a monarquia constitucional instaurada. Para isso, compele seu outro filho, Dom Miguel a dar o golpe e restaurar o poder de Dom João VI. Não seria um plano fácil, pois faltavam aliados. Contudo, o apoio às Cortes Constituintes deminuiu após Dom Pedro primeiro decretar à independência brasileira, no famoso Grito do Ipiranga, facilitando a retomada do poder supremo por seus donos anteriores, e assim foi feito.

Apesar de restaurar o poder da família, Carlota Joaquina gostaria de ver mesmo é Dom Miguel como rei, não o seu já desamado marido. Portanto, há muitos historiadores que defendem a tese de assassinato de Dom João VI por envenenamento, teoria plausível se levarmos em conta que no dia de sua morte o cozinheiro e um ajudante apareceram, também, mortos no palácio.

O Brasil na Revolução do Porto

Apesar de ter caráter liberal e ter permitido que 70 brasileiros compusessem o quadro de deputados da Corte Constituinte, a Revolução do Porto desejava trasformar o Brasil, novamente, em colônia. Por isso, muitos liberais brasileiros, neste contexto, decidiram apoiar Dom Pedro I na luta contra as Cortes Contituintes. Este grupo era liderado por José Bonifácio, que viria a ser nomeado como ministro do reino e dos negócios estrangeiros por Dom Pedro 1º.

A Batalha do Jenipapo

Essa aliança se fez valer quando, logo após Dom Pedro ter decretado a independência Brasileira no famoso Grito do Ipiranga, militares contrários a isso se rebelaram e tentaram manter o norte e o nordeste como colônias portuguesas. O major Fidié foi quem liderou este ato de rebeldia contra Dom Pedro primeiro e acabou matando de 200 a 400 cidadãos na Batalha do Jenipapo, que visava impedir que o major retornasse a Oeiras, antiga capital do Piauí. A revolta do Jenipapo foi essencial na história do Brasil e é conhecida como um dos maiores atos heróicos a favor da pátria. Contudo, é triste constatar o a falta de destaque dessa gloriosa atitude nos ensinamentos de história do Brasil nas escolas do país.

Fidié venceu a Batalha de Jenipapo, mas não seguir a Oeiras para retomar o poder conforme o planejado, porque neste meio tempo as Cortes Constituintes sofreram um golpe liderado por Dom Miguel, que restaurou Dom João VI ao trono e tornou a rebeldia dos militares ligados a Fidié numa busca semsentido, pois estes lutavam pelos vencedores da Revolução do Porto que, agora, encontravam-se derrotados.

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