Combate ao fumo: autoritarismo ou dever do governo?
Foi aprovada, no dia 7 de maio de 2009, pelo governador de São Paulo, uma lei antifumo válida para todo o Estado. A partir de 7 de agosto, está proibido fumar cigarros, cachimbos ou charutos em todos os lugares públicos fechados ou semifechados. Só será possível fumar no próprio carro, dentro de casa ou no meio da rua, desde que não haja tetos, toldos, ou guarda-sóis. Essa lei, aplaudida por muitas entidades e autoridades ligadas à saúde, é também criticada com violência por pessoas que a consideram radical e autoritária, pois tiraria do cidadão boa parte de sua liberdade, que passa a ser vigiada, e o livre-arbítrio para fumar ou não. Como você se posiciona diante dessa questão?
Elabore uma dissertação considerando as ideias a seguir:
Sou a favor do tabagismo
Na verdade, sou a favor do direito ao tabagismo. […]; claro que os não fumantes têm direito de não respirar a fumaça alheia e manter seus pulmões limpinhos e suas roupas cheirosas[…]. Onde vamos fumar nosso cigarrinho em paz? […] Fumantes são tratados como anomalias: seres imundos e fedorentos que devem ficar lá fora, longe […]. Nada de errado em avisar que o fumo faz mal, […] . Mas tentar proibir as pessoas de fazer o que elas bem entendem é terrível. Dá licença se eu quiser morrer?
[ClarahAverbuch, escritora. Revista da Folha. 17 de maior de 2009]Fumaça do cigarro: ignorância ou má-fé.
Volto à proibição do fumo em ambientes fechados. Incrível como esse tema ainda gera discussões acaloradas. Como é possível considerar a proibição de fumar nos lugares em que outras pessoas respiram uma afronta à liberdade individual? As evidências científicas de que o fumante passivo também fuma são tantas e tão contundentes que os defensores do direito de encher de fumaça restaurantes e demais espaços públicos só podem fazê-lo por duas razões: ignorância ou interesse financeiro. […] Depois de uma manhã de trabalho num escritório em que várias pessoas fumam, a concentração de nicotina no sangue de um abstêmio pode atingir os níveis de quem tivesse fumado três a cinco cigarros. Empregados de bares e restaurantes que passam seis horas em ambientes carregados de fumaça, chegam a ter concentrações sanguíneas de nicotina equivalentes a de quem fumou cinco ou mais cigarros. […] [Drauzio Varella, médico. Folha de S. Paulo, 25 de abril de 2009]
Pobre Cigarro!
Dezoito deputados votaram contra e 69 a favor do projeto.
Fumar ou não fumar eis a questão
O ponto é simples: por que não permitir que um dono de bar ou restaurante coloque uma placa na frente de seu estabelecimento dizendo: “aqui é permitido fumar”, ou “fumantes são bem-vindos”. Logo, sabendo disso, não só os fumantes, mas seus amigos não-fumantes ou simplesmente aqueles que não trocam a vida pela saúde poderão entrar. […] Enfim, algo bem singelo que atende pelo nome de liberdade individual. Ah, os coletivistas dirão: mas e a proteção aos funcionários do bar? […] E o garçom que não fuma? Ele será coagido a aspirar a fumaça dos clientes. Ora, ora. Ninguém é coagido a trabalhar num bar que aceita fumantes. Na verdade, que eu saiba ninguém é coagido a trabalhar em lugar nenhum.
[Aguinaldo Pavão. Jornal de Londrina, 15 de abril de 2009]
Elaboração da Proposta
Profa. Dra. Márcia Lígia Guidin
Texto para análise
Fumar respeitando os direitos dos outros
Há, hoje em dia, polêmica sobre a permissão do fumo em locais públicos e lugares fechados. Existem aqueles que defendem a proibição, em defesa da saúde daqueles que não fumam e acabam obrigados a inalar a fumaça alheia; e existem aqueles que consideram a proibição do fumo um cerceamento à liberdade individual de cada um.
Não há dúvida de que o cigarro prejudica a saúde das pessoas, isto já foi suficientemente comprovado. Não se discute também que o hábito de fumar deva ser desestimulado, justamente pelos males que causa. Medidas como a proibição à propaganda e a inclusão de advertências nas próprias embalagens dos cigarros, alertando quando a seus males, são plenamente justificáveis.
Caso o tabagismo prejudicasse somente à pessoa que fuma, a intervenção do poder público, com respeito à proibição, seria indevida por estar invadindo o direito individual de cada um. Ainda que o cigarro provoque males à saúde, não cabe ao Estado decidir como cada cidadão deva cuidar de sua saúde; ou então teríamos leis obrigando as pessoas a praticar exercícios físicos e a ter outros hábitos considerados saudáveis.
O problema é que o cigarro também prejudica aos que estiverem próximos ao fumante no momento em que ele fuma, os chamados “fumantes passivos”. O “fumante passivo” também quer ver respeitado o seu direito de não fumar, de não prejudicar sua saúde com as substâncias tóxicas do cigarro. A liberação do fumo em qualquer ambiente, desta forma, iria ferir os direitos dos não-fumantes.
A solução, portanto, é garantir o direito de ambos, permitindo o fumo somente em locais abertos ou em locais específicos para este fim, onde o fumante possa exercer à vontade seu direito de prejudicar a si mesmo sem, contudo, prejudicar àqueles que não fumam e não querem conviver com a fumaça do cigarro.
Recentemente, foi aprovada uma lei que proíbe o fumo em locais públicos sob a justificativa de proteger fumantes passivos, como são chamados os que acabam por inalar a fumaça apenas por estar perto de quem pratica o perigoso hábito. Além disso, outro pretexto para a aprovação da gloriosa norma foi a constatação, após anos de atendimento, do alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS) na luta por prolongar um pouco mais a vida dos cancerosos devido ao tabaco, o que é compreensível. Contudo, ainda há quem critique a norma, o que cabe análise das trativas e possível solução da problemática.
Já foi constatado em inúmeras experiências realizadas por instituições respeitadas mundialmente, inclusive pela Harvard, nos EUA, o quão danoso é o cigarro para a saúde, tanto física quanto psíquica, pois além de provocar males como efizema pulmonar e câncer, ele também causa dependência, devido às centenas substâncias químicas que o nojento produto carrega. Até veneno contra barata é encontrado nesse.
De acordo com a OMS, o cigarro mata milhões de pessoas por ano. Destas, no Brasil, uma parcela considerável, segundo o Ministério da Saúde, são tratadas no SUS, instituição que, infelizmente, não está preparada para lidar com as complexidades advindas de um paciente que demanda medicamentos caros, médicos especializados e cuidados constantes. Sendo assim, constata-se, obviamente, que o imposto angariado sobre o danoso mercado não compensa os custos.
É, por conseguinte, importante ratificar, por meio dos órgãos competentes com notificação oficial, a proibição do tabagismo em locais coletivos, pois o direito de um não pode sobressair ao da maioria. Ademais, é injusto forçar um contribuinte não fumante a pagar ainda mais tributos advindos da elevação de gastos com hospitais governamentais. Por isso, deve-se aumentar a tributação sobre àqueles que insistem em incorrer nos riscos relacionados à repulsiva prática, por meio da elevação do preço final do malfadado produto. Assim, protege-se os cidadãos e a sustentabilidade do Estado, tanto na vitalidade quanto no “bolso”.
2 problemáticas
- o fumo prejudica o fumante passivo
- o fumo resulta em gastos elevados no SUS
2 soluções
- ratificar a proibição e estabelecer multas pesadas para quem descumprí-las
- aumentar ainda mais os impostos sobre o perigoso hábito
São Paulo resolveu se antecipar e aprovar uma lei que proíbe o fumo em locais públicos onde possa prejudicar cidadãos avessos ao nojento hábito, servindo de exemplo à toda a nação, pois já é notório que o nojento comportamento causa graves danos à saúde. Ademais, o câncer, resultado usual de anos desse torpe vício, onera, pesadamente, os cofres públicos, fazendo com que a arrecadação desse mercado não compense os custos, o que cabe análise das tratativas e possível solução da problemática.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), milhões de pessoas morrem anualmente devido ao tabaco, que segundo os médicos, além de prejudicar o corpo com a própria fumaça, ainda carrega milhões de substâncias tóxicas ao indivíduo; inclusive veneno contra barata já foi achado no repulsivo produto. Sendo assim, não é justo que não fumantes sejam obrigados a fazer parte dessa asquerosa prática.
Outrossim, há vários tipos de câncer em diferentes órgãos, contudo, o tratamento para enfermidades causadas pela fumaça inalada, na maioria das vezes, incorre em remédios caros, médicos especializados, equipamentos complexos e cuidados constantes, o que é dispendioso ao Estado. Em vista disso, decidiu-se sobretaxar o tabaco e investir pesado em propagandas contrárias ao desagradável costume.
É, então, aconselhável que o país siga o exemplo de São Paulo e proíba, em âmbito nacional, por meio de votação do Legislativo com ampla maioria na câmara, o tabagismo em locais públicos, de forma a proteger as pessoas que desse mal não queirem compartilhar. Além disso, o Ministério da Saúde deveria intensificar a publicidade contrária ao fumo em mídias de massa, mediante alertas periódicos com material audiovisual, para que a população não se esqueça dos malefícios dessa desagradável rotina. Assim, protege-se-á, a saúde e o “bolso” dos contribuintes.
2 problemáticas
- o fumo prejudica o fumante passivo
- o fumo resulta em gastos elevados no SUS
2 soluções
- seguir o exemplo de São Paulo e implementar a lei em âmbito nacional
- propagandas contrárias ao tabaco em mídias de massa
O combate ao fumo deu um importante passo em 2009: foi proibido a prática desse asqueroso comportamento em locais públicos, o que visa proteger a saúde dos cidadãos que desse torpe hábito não queiram participar e desonerar os cofres públicos pelo grande gasto imposto pelo costume ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, muito ainda há de ser feito, pois o problema não foi completamente sanado e é escandaloso, o que merece análise das trativas e possível solução da problemática.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), milhões de pessoas morrem anualmente devido ao tabaco, que prejudica, não só o pulmão por causa da fumaça, mas também provoca dependência química, em vista das centeneas de susbstâncias tóxicas encontradas no perigoso produto; até veneno contra barata faz parte da composição química desse. Sendo assim, não é justo que o chamado fumante passivo, continue obrigado a participar dessa asquerosa rotina.
Ademais, o cigarro provoca, de acordo com médicos, diversos tipos de câncer. Nenhum destes é barato de tratar e a medicação visa, muitas vezes, apenas a prolongar a sobrevida do paciente diminuindo as dores. Dessa maneira, além de desumano incentivar o danoso mercado é, também, oneroso aos cofres públicos, pois os tributos relacionados à indústria, não compensam os gastos.
É, por conseguinte, importante que o país, por meio do Legislativo com ampla votação na câmara, siga o exemplo do estado mais populoso e proíba, em âmbito nacional, o uso de cigarro em ambientes coletivos para que a ignóbil prática seja proibida. Outrossim, o Ministério da Saúde devia investir em publicidade nas redes sociais, por meio do Facebook com material audiovisual, alertando sobre os malefícios do tabagismo para que este seja desincentivado. Assim, protege-se, não apenas o bem-estar, mas também o bolso do contribuinte.
2 problemáticas
- o fumo prejudica o fumante passivo
- o fumo resulta em gastos elevados no SUS
2 soluções
- seguir o exemplo de São Paulo e implementar a lei em âmbito nacional
- propagandas contrárias ao tabaco em mídias de massa
Em 2009, São Paulo ratificou um importante passo rumo à defesa pela saúde e o direito à vida: proibiu o cigarro em locais públicos. Esse muito bem-vindo ato merece aplausos, já que o desgostoso hábito provoca câncer, inclusive nos que inalam a fumaça passivamente e ainda onera, enormemente, os cofres públicos. Contudo, ainda há quem permaneça na torpe rotina do tabaco, o que leva à análise das tratativas e possível solução da problemática.
Nesse sentido, a OMS (Organização Mundial da Saúde) ressalta o quão danoso o fumo pode ser à saúde do indivíduo que faz uso do insépto produto e afirma os perigos de se inalar os elementos químicos presentes nesse, mesmo que seja à distância. Assim, a proibição do questionável costume em locais públicos visa, de modo elogiável, defender a maioria não fumante, que não escolheu a perigosa prática para si.
Ademais, segundo o Ministério da Saúde, além de prejudicar os que estão no mesmo ambiente que o tabagista, o referido veneno também dispende grandes quantias de dinheiro, prejudicando contribuintes de todo o país, que passam a ser obrigados a custear tratamentos extremamente caros no SUS (Sistema Único de Saúde). Desse modo, é inaceitável não haver, inclusive, mais barreiras contra esse mal que aflige a sociedade de tantas formas.
É, por conseguinte, importante que se aumente os impostos, mediante votação na câmara com ampla maioria, sobre o consumo do fumo, de maneira a reduzir, ainda mais, as portas de entrada para o vício. Outrossim, o Legislativo, por meio de lei ratificada pelo Senado, deveria extender os entraves ao cigarro em todo o território nacional, para que os gastos com o grande volume, ainda presente de fumantes no SUS, passe a ser reduzido em número de pacientes. Assim, protege-se a saúde, corporal e financeira dos cidadãos.
2 problemáticas
- o fumo prejudica o fumante passivo
- o fumo resulta em gastos elevados no SUS
2 soluções
- seguir o exemplo de São Paulo e implementar a lei em âmbito nacional
- propagandas contrárias ao tabaco em mídias de massa
