Era Vargas: 1930 a 1945. Governos e Ditadura Varguista

Documentário sobre a Era Vargas, por Boris Fausto

O período em que Getúlio governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (a era vargas 1930 a 1945), é conhecido como Era Vargas. Foi uma época bem marcante na história da política brasileira em função das várias alterações que este presidente, auto proclamado “o pai dos pobres” fez no país, tanto do ponto de vista econômica quanto sociais.

A Era Vargas, iniciou-se com a Revolução Tenentista, de 1930, onde expulsou a oligarquia cafeeira do poder e divide-se em três momentos:

  • Governo Provisório -1930-1934
  • Governo Constitucional – 1934-1937
  • Estado Novo – 1937-1945

Revolução de 1930 – revolta Tenentista?

A rápida evolução de Getúlio Vargas ao supremo poder do país, em 1930, aconteceu por causa da cisão política entre as oligarquias dos estados. Na eleição para presidente do país, neste mesmo ano, disputavam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então líder da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas.

Apesar de a vitória de Júlio Prestes, apoiado pelo então presidente da República Washington Luís, ter sido, oficialmente, declarada no pleito eleitoral. A Aliança Liberal responsável pela candidatura de Getúlio Vargas contestava o resultado das eleições, com o argumento de que estas foram fraudulentas. Todavia, de início, a Aliança Liberal não exigiu que Getúlio Vargas viesse a ser o presidente. Essa demanda foi exigida somente depois do atentado e assassinato do candidato de Getúlio Vargas à vice-presidência João Pessoa, em 26 de julho de 1930.

Governo Provisório – 1930 a 1934

Então, com a desculpa do atentado ao vice-presidente de Getúlio Vargas, visando impedir a continuidade dos paulistas como mandatários da nação, a Aliança Libertadora orquestrou um golpe que impediu a entrada de Júlio Prestes no poder, colocando Getúlio Vargas em seu lugar (1930 – 1934 – “Governo Provisório“); ato que ficou conhecido como a Revolução de 1930.

Getúlio Vargas, que veio então a se tornar presidente por meio de um golpe orquestrado com o apoio de militares ligados ao movimento tenentista, guiava, com habilidade, as muitas forças políticas presentes na aliança liberal que era construída, inclusive, com opositores entre si, como os antigos próceres da Primeira República e por lideranças do movimento tenentista.

A Aliança Liberal corria o risco de rompimento antes até de entregar as prometidas reformas a que se propunha. Dentre as reformas propostas e visões do governo da Era Vargas estavam:

  • a instalação de uma indústria básica
  • a centralização do poder
  • unificação dos Estados federados

De posse da presidência, Getúlio Vargas, então, destitui a Constituição vigente, o que acarreta em revoltas em São Paulo. Eles argumentavam que Vargas era centralizador e diminuia a autonomia dos estados. Em vista disso, os paulistas se rebelaram numa luta armada para defender os direitos constitucionais e, nessa investida, quatro jovens soldados são assassinados, em 23 de maio de 1932, tornando-se símbolo e impulsionadores da resistência paulista.

No dia 9 de julho, os paulistas se unem, mas isolados dos outros estados, para lutar contra Vargas, movimento que ficou conhecido como Revolta Constitucionalista. Contudo, devido, principalmente, à falta de apoio dos demais estados, enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas se entregam, ainda em 1932, no mês de outubro.

Apesar de ter saído vitorioso sobre os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e lança uma nova Constituição, em 16 de julho de 1934:

  • permitindo o voto secreto
  • permitindo o voto feminino
  • exigindo a formação básica do cidadão com o ensino primário

O documento também garantia eleições, por meio de votos da Assembléia Constituinte, para a promulgação do próximo presidente do Brasil. Getúlio Vargas ganhou e deu continuidade ao mandato, nomeado Governo Constitucionalista até o decreto do Estado Novo, em 1937.

Governo Constitucional – 1934 a 1937

No período do Governo Constitucional, da Era Vargas, 2 vertentes ideológicas radicais se ascenderam:

  • Ação Integralista Brasileira (AIB): de caráter fascista, inspirada por líderes como Benito Mussolini, da Itália, e Adolf Hitler, da Alemanha. Representava, segundo alguns historiadores, a extrema-direita brasileira daquele contexto e defendia uma maior intervenção maior do Estado na economia do país e a supressão dos direitos individuais, com a intenção de centralizar o poder nas mãos do Executivo.
  • Aliança Nacional Libertadora (ANL): sua base ideológica era o socialismo disseminado pela Revolução de 1917, na União Soviética, e representava, segundo muitos historiadores, a extrema-esquerda daquele contexto. Defendia a reforma agrária, a revolução marxista do proletariado em prol do comunismo e a queda do sistema imperialista.

Apesar de Getúlio Vargas ter contado com o apoio da Aliança Libertadora para dar o golpe junto ao exército e tomar o poder de Júlio Prestes, sentiuse intimidado pelo crescente poder do grupo e ordenou sua ilegalidade.

A ANL, na tentativa de tomar o poder de Getúlio Vargas, que sempre comungou com grandes industriais nacionalistas, articulou um golpe em 1935 por meio da Intentona Comunista, que tinha adeptos em Natal, Rio de Janeiro e Recife.

Sem grandes forças para enfrentar Getúlio Vargas, este conteve, com facilidade, a influência da ANL, que tinha Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes como líderes. Esta foi morta em um campo de concentração, para onde foi enviada grávida. Assustadoramente, isto não impediu Luiz Carlos Prestes de integrar a equipe de governo de Getúlio Vargas anos mais tarde.

Com a ameaça comunista já combalida, mas, de certa forma, famosa no país, Getúlio Vargas se aproveita da situação e quebra, outra vez, a Constituição, declarando “estado de sítio”. Para isso, arquitetou um mentiroso Plano Cohen, que supostamente ameaçava o estado de uma ditadura de aliados da URSS e instaura a ditadura do Estado Novo em 1937, centralizando o Poder Executivo nas mãos da presidência.

A Ditadura Varguista do Estado Novo – 1937 a 1945

O Estado Novo foi instaurado por Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937 e representou uma das épocas mais autoritários da história do Brasil. Tendo como ícones, o fascismo italiano e o salazarismo português, esta nova política foi pautada no autoritarismo, pela supressão das liberdades individuais e pela forte intervenção do estado.

Durante o Estado Novo, Vargas lançou, em 1937, uma nova Constituição que abolia todos os direitos políticos; acabava com os partidos e as organizações civis. O Congresso Nacional foi impedido de funcionar, bem como as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Para propagandear as ações governamentais e censurar os meios de comunicação, o ditador, auto proclamado “pai dos pobres”, criou o Departamente de Imprensa e Propaganda (DIP).

Se por um lado, a Era Varguista foi extremmente autoritária e muito criticada, por outro, seus apoiadores, apontam a carteira de trabalho e uma forte industrialização como grandes feitos desta parte da história da Era Vargas.

Era Vargas e o Período Democrático – 1951 a 1954

Assista a aula deste excelente e diferenciado professor de história que trata de momentos históricos de forma contextual e sem babação de ovo a políticos corruptos. Destaque para o momento em que ele fala sobre a irresponsabilidade de um aumento de 100% dado pelo João Goulart, maior ícone da esquerda e então ministro do trabalho no governo Vargas. Mas no vídeo referenciado, o professor trata o Vargas como fundador da Petrobrás, será mesmo, ou ele apenas a estatizou no nascedouro? E será mesmo verdade que Monteiro Lobato ficou ao lado de Getúlio, ou estaria ele, defendendo uma indústria nacional, mas privada? Clique no linke para saber mais sobre o Segundo Governo de Vargas e História da Petrobrás.

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